Termos de Serviço

Legal · Última atualização: 2026-10-23

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o acesso e utilização das apps e do site PodPaw (incluindo podpaw.app e dev.podpaw.app) e serviços relacionados (o “Serviço”). Ao usar o Serviço, aceita estes Termos.

1. O Serviço

A PodPaw ajuda a transformar artigos em cartões de áudio. As funcionalidades podem mudar.

Algumas funções exigem conta e/ou subscrição paga.

2. Contas

É responsável pela atividade da conta e pela segurança do login.

Podemos suspender contas que violem estes Termos ou criem risco.

3. Utilização aceitável

Use apenas para fins lícitos. Proibido conteúdo ilícito, ataques, abuso de API e violações de direitos.

Deve ter direitos sobre o conteúdo enviado.

4. O seu conteúdo

Mantém a titularidade. Concede à PodPaw licença não exclusiva para operar e melhorar o Serviço.

Feedback pode ser usado para melhorar o produto.

5. Subscrições

Planos pagos via App Store / Google Play; aplicam-se as regras das lojas.

Podem existir limites de utilização.

6. Terceiros

O Serviço depende de hosting, login, TTS e lojas; as suas falhas podem afetar a PodPaw.

7. Exclusão de garantias

O SERVIÇO É FORNECIDO “TAL COMO ESTÁ”, NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI.

Áudio/IA podem conter erros.

8. Limitação de responsabilidade

Sem responsabilidade por danos indiretos, na medida legal máxima.

Responsabilidade agregada limitada ao maior de (a) valores pagos nos 12 meses anteriores ou (b) USD 50.

9. Cessação

Pode parar de usar e pedir eliminação. Podemos suspender o acesso por violação.

10. Alterações

Podemos atualizar estes Termos nesta página; o uso continuado constitui aceitação.

11. Lei aplicável

Aplicam-se as leis do operador da PodPaw, sem prejuízo de proteções obrigatórias de consumidores.

Contacto: https://podpaw.app